Eutanásia

EUTANÁSIA: SIM OU NÃO?
Estando a eutanásia a ser discutida em Portugal, a Associação Médico Espírita do Norte (AME Norte Portugal) reuniu e debateu o tema, tendo concluído que deve comunicar o seu ponto de vista.
A AME Norte agrega um grupo de médicos e de outros técnicos ligados à área da saúde que, fora da sua atividade profissional, se interessa por espiritualidade, considerando importantes os dados proporcionados pela doutrina espírita.
O assunto é complexo pelo que não é de admirar que a maior parte das pessoas que sobre ele dão a sua opinião careçam de uma ideia mais esclarecida.
Refira-se que esta comunicação resulta de uma reflexão alargada e engloba vários tópicos: Introdução; Argumentos a favor e contra; O ponto de vista espírita; Conclusão.

INTRODUÇÃO
Eutanásia de forma simples quer dizer boa morte – ευθανασία: ευ "bom", θάνατος "morte”.
No entanto, a relatividade dos critérios do que seja uma boa morte revela-se até em determinadas culturas e em determinadas épocas. Nas culturas guerreiras, como a dos vikings ou a dos samurais, uma morte boa seria a que sucedia em combate, revestida de honra. Já na Europa da Idade Média a boa morte devia fazer-se anunciar a fim de que o moribundo pudesse tomar as suas últimas decisões. De tal forma era temida a morte repentina que podemos ler numa ladainha dos Santos daquela época «De uma morte repentina livrai-nos Senhor». Mas, na época atual, a boa morte é aquela que chega de repente, aquela que chega sem avisar. Na verdade vivemos como se a morte não existisse. Quando nos deparamos com esta inevitabilidade, não a suportamos e chegamos ao ponto de a querer antecipar. Cria-se assim um paradoxo existencial. E é nesse contexto que surge o conceito de eutanásia como a morte intencional de um doente, a seu pedido (firme e consistente), através da intervenção direta de um profissional de saúde, pressupondo-se a livre expressão da vontade individual.
Esta é, sem dúvida, uma questão controversa, sendo vários os argumentos contra e a favor do ponto de vista bioético. A doutrina espírita, com base nos princípios da existência de Deus, da imortalidade da alma, da pluralidade das existências e da lei de causa e efeito, estabelecendo uma ponte segura entre ciência e espiritualidade, acrescenta importantes argumentos contra a eutanásia.

ARGUMENTOS A FAVOR E CONTRA
Margaret Battin, Professora de Filosofia e Professora Adjunta de Medicina Interna da Universidade de Utah, debruçou-se sobre esta temática.
Através do apanhado que faz neste campo, sublinha que os argumentos a favor e contra a eutanásia divergem basicamente entre dois vetores – o direito de autonomia do ser e o valor da vida humana.
Os principais argumentos a favor ligam-se ao respeito pela autodeterminação da pessoa, bem como ao alívio da dor e do sofrimento, sugerindo na sua origem uma ideia de compaixão.
Por sua vez, os principais argumentos contra espraiam-se entre o caráter inviolável da vida humana, a integridade da profissão médica e o potencial abuso (rampa deslizante).

PRINCIPAIS ARGUMENTOS A FAVOR
Embora não concordando, constituindo estes os principais argumentos a favor da eutanásia, consideramos importantes referi-los permitindo, assim, uma reflexão mais abrangente e profunda.

Princípio da Autonomia:
O artigo 5.º da Comissão Nacional da UNESCO é invocado nas coordenadas da autonomia e responsabilidade individual: «A autonomia das pessoas no que respeita à tomada de decisões, desde que assumam a respetiva responsabilidade e respeitem a autonomia dos outros, deve ser respeitada». Este princípio de respeito pela autonomia e autodeterminação relaciona-se também com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.

Princípio da dignidade:
Invoca-se o chamado direito de morrer com dignidade, numa vertente de alívio de sofrimento, ou seja, a morte assistida seria um direito do doente que sofre e a quem não resta outra alternativa, por ele tida como aceitável ou digna, para pôr termo ao seu sofrimento. É um último recurso, uma última liberdade, um último pedido que não se pode recusar a quem se sabe estar condenado. Nestas circunstâncias, a morte assistida é um ato compassivo e de beneficência.
Por sua vez, John Harris descreve a teoria do utilitarismo, defendendo que, de acordo com essa teoria, a eutanásia pode ser eticamente adequada, chegando a dizer que é moralmente errado encurtar a vida de uma pessoa se desta forma se estiver a privar essa pessoa de alguma coisa que ela valoriza especialmente (tal como a vida). Contudo, obtido o consentimento, e se a pessoa deixar de valorizar a vida em si própria, não existe nada de intrinsecamente errado em permitir a morte assistida.

PRINCIPAIS ARGUMENTOS CONTRA
Inviolabilidade da vida humana:
As Constituições de vários países do mundo proclamam o direito à vida como direito fundamental. A Constituição da República Portuguesa (art. 24º) consagra a inviolabilidade do direito à vida.
A vida, pois, é um bem que a Constituição se obriga a manter e proteger. Por outras palavras podemos dizer que a legislação tem leis que visam proteger as pessoas de si próprias, como por exemplo, a obrigatoriedade de usar cinto de segurança no automóvel ou capacete numa mota. O "direito inalienável à liberdade" não se aplica em matérias de proteção da vida.

Princípio da Dignidade
O importante para se morrer com dignidade é permitir que se viva com dignidade. Não é o sofrimento que torna a morte indigna mas sim tudo aquilo que deixa de se fazer para o seu alívio, tendo em conta a sua dimensão física, psicológica, social, existencial e espiritual.

Estado mental do doente
Os doentes que solicitam a eutanásia estão frequentemente deprimidos ou sob o efeito de outra doença afetiva tratável, o que dificulta a avaliação e a decisão quanto à sua capacidade de tomada de decisões.
Walter Osswald a este propósito afirma que “na realidade, e na perspetiva da ética personalista, a eutanásia nunca é uma solução, dado que nenhuma pessoa nas suas plenas capacidades cognitivas e emocionais desejaria morrer. Assim, quem pede a eutanásia não quer viver naquela situação específica, pelo que se trataria apenas de um grito de desespero quanto à vida que está a ser vivida” .
Aqui novamente percebemos que é o estado do sofrimento não tratado, que leva a um desespero e a insuportabilidade da situação. Ou seja, questões de ordem psíquica como acolhimento e cuidados afetivos, ajudam a suportar o quadro clínico e a fomentar a esperança no tratamento. Torna-se importante termos consciência de que para além dos cuidados médicos que são necessários e indispensáveis, são necessários também os cuidados afetivos, já que estes alimentam um estado de ânimo fundamental para enfrentar o processo de adoecimento e morte.

Preservação da relação médico-doente:
Walter Osswald destaca a integridade da profissão médica afirmando que o pensamento médico não pode deixar de ser unívoco, como o tem sido através dos séculos: “a função e missão do médico consiste em curar ou aliviar e não em matar. A prática da eutanásia é considerada contrária aos objetivos nucleares da medicina, colocando em causa a sua essência e a sua moralidade interna”.7

Perigo da rampa deslizante
A teoria da rampa deslizante define que à medida que o tempo vai passando os critérios vão sendo menos restritos perdendo o rigor na sua regra de aplicação, ou seja quando generalizamos a utilização de um processo vamos banalizando e modificando o critério da sua aplicabilidade. No caso da eutanásia este alargamento de critérios pode estender-se ao nível social, familiar e individual, tornando-se na prática de eutanásia não voluntária.
Esta teoria demonstra que não existem mecanismos efetivos de controlo social que impeçam a prática da eutanásia em doentes que não tenham prestado consentimento livre e esclarecido para o efeito e, por isso, constitui má política pública a sua legalização.
A este propósito Pedro Vaz Patto afirma que “A experiência dos Estados que legalizaram a eutanásia revela que não é possível restringir essa legalização a situações raras e excecionais; o seu campo de aplicação passa gradualmente da doença terminal à doença crónica e à deficiência, da doença física incurável à doença psíquica dificilmente curável, da eutanásia consentida pela própria vítima à eutanásia consentida por familiares de recém-nascidos, crianças e adultos com deficiência ou em estado de inconsciência.”
Podemos citar como exemplo da rampa deslizante casos de pessoas que sofriam de depressão, que solicitaram eutanásia. Sabe-se que este é um quadro que pode ser tratado e revertido desde que haja acompanhamento médico e psicológico, não havendo sentido em abreviar a vida por este motivo. Portanto, o perigo da eutanásia ser legalizada, é dar margem para a rampa deslizante, na qual qualquer sofrimento se torna banal a ponto da vida ser interrompida.
Ainda a corroborar com esta teoria podemos ler na revista científica “Lancet” um artigo que afirma que a ocorrência de eutanásia sem pedido expresso continua a verificar-se na ordem das várias centenas por ano.9

Direito a realizar o Testamento Vital
O testamento vital é um documento redigido por uma pessoa no pleno gozo de suas faculdades mentais, com o objetivo de dispor acerca dos cuidados, tratamentos e procedimentos que deseja ou não ser submetida quando estiver com uma doença ameaçadora da vida, fora de possibilidades terapêuticas e impossibilitado de manifestar livremente sua vontade.
Através desta declaração de vontade é possível ultrapassar o receio de se ser submetido a um encarniçamento terapêutico ou distanásia e, desta forma, reduzir as potenciais situações em que o doente possa pensar na eutanásia como solução para o seu sofrimento quando, na verdade, a eutanásia não acaba com o sofrimento mas sim com a vida corporal.

Direito aos Cuidados Paliativos
A Organização Mundial de Saúde define Cuidados Paliativos como sendo cuidados que melhoram a qualidade de vida dos doentes e das suas famílias que encaram uma doença ameaçadora da vida, proporcionando alívio da dor e de outros sintomas, suporte espiritual e psicossocial desde o diagnóstico até ao fim da vida e no luto.
A prestação destes cuidados evita que o doente atinja um sofrimento que lhe faça desejar a eutanásia. O número de pedidos de eutanásia por doentes em acompanhamento por cuidados paliativos é muito escasso e muitos deles são referidos numa primeira abordagem, quando o doente ainda não acredita que pode ver aliviado o seu sofrimento.
A questão do sofrimento passa, pois, por desenvolver uma rede de cuidados paliativos que chegue a todos os que deles necessitem.10 No nosso país esta realidade está bem distante e por isso vemos pessoas a sofrerem muito mais do que o devido, podendo chegar a desejar a eutanásia, não porque esta seja a solução, mas porque não lhes é dada a oportunidade de verem aliviado o seu sofrimento de outra forma.
A medicina paliativa constitui uma verdadeira alternativa à eutanásia mas, claro, com custos financeiros muito maiores e numa sociedade economicista como é a dos nossos dias esta questão pode constituir um perigo.

Perigo de se passar do direito ao dever da eutanásia
Muitas vezes o sofrimento está relacionado mais com a dependência física que a doença gera do que com a própria doença e, essa dependência, faz com que o doente se sinta frequentemente como um fardo. Com a legalização da eutanásia corre-se o risco de o doente optar pela eutanásia não pelo seu próprio sofrimento mas para libertar os seus familiares do peso de cuidar dele. Surge um sentimento de culpa por se estar vivo. A eutanásia, nestes casos, deixaria de ser um direito e passaria a ser um dever.
Quando o doente adoece, isto não acontece de forma individual, mas com a família toda, pois estamos sempre em constante relação com os outros. Logo o processo de adoecimento e possível morte, para ser bem suportada, exige também que ocorra um acolhimento por parte do Estado (políticas públicas), através dos cuidados paliativos a todos os envolvidos neste processo de adoecimento, o doente e a família. Se isto ocorrer de forma adequada e efetiva, a ideia de ser um “peso” para a família extingue-se, de modo que a situação de adoecimento não sustenta a opção pela eutanásia.

Até aqui apresentámos de forma resumida os principais argumentos a favor e contra a eutanásia do ponto de vista bioético. A AME Norte concorda com todos os argumentos expostos contra a eutanásia e, baseada na Doutrina dos Espíritos, enquanto filosofia e ciência com repercussões morais, acrescenta outros argumentos que reforçam a sua posição.

O PONTO DE VISTA ESPÍRITA
Continuidade da vida
Os que defendem a eutanásia acreditam que esta é uma forma de terminar com um sofrimento insuportável. Por isso, de forma alguma, a intenção compassiva dos que a defendem é posta em causa. O que se coloca em causa é se a eutanásia acaba realmente com o sofrimento. Os seus defensores acreditam que a vida do ser humano termina com a morte do corpo físico extinguindo-se com ela todo e qualquer sofrimento. Há, contudo, uma série de evidências que apontam no sentido de a vida prosseguir numa dimensão espiritual, numa linha de continuidade, com o eventual prolongamento de sensações por tempo indeterminado, variável caso a caso. A morte apenas simula diante dos nossos olhos o desaparecimento do ser, mas este prossegue a sua vida na dimensão espiritual.
Por isso, na visão médico-espírita, a eutanásia acaba apenas com o corpo físico mas não com o espírito que o anima, nem tão pouco com os sofrimentos que lhes são inerentes. É compreensível – não somos corpos físicos que têm uma alma, somos sim almas a colher temporariamente experiências de vida em corpos físicos.

Inviolabilidade da vida
A Doutrina dos Espíritos tem nos seus pilares principais a crença na existência de Deus, definindo-o como inteligência suprema, causa primária de todas as coisas e afirma que só Ele tem o direito de dispor da vida, sendo que qualquer atentado à mesma constitui transgressão dessa lei . De acordo com essa lei a AME Norte reforça a sua posição contra a prática da eutanásia, salientando que esta, do ponto de vista espírita, constitui um suicídio para quem faz essa opção e um homicídio para quem a executa , embora com todas as possíveis atenuantes resultantes da intenção.

Eutanásia e Suicídio
As reuniões mediúnicas, nas quais os espíritos se comunicam, trazem-nos inúmeros ensinamentos sobre a vida no mundo espiritual. Os relatos dos que se encontram já libertos do corpo físico dão-nos conta de que muitos dos sofrimentos da Terra continuam após a morte e, muito em particular, nos casos de suicídio . Nestes casos o espírito fica profundamente deprimido, continuando a viver em situação de elevada perturbação e muitas vezes sem mesmo se aperceber que já partiu para o mundo espiritual. Esta situação pode manter-se anos até que surja uma oportunidade de esclarecimento.
Muitos destes casos pedem que se passe a palavra sobre estes fatos, para que mais ninguém se atire a tal infortúnio. Regra geral, consumado o ato, de alguma maneira rapidamente percebem que deveriam ter sabido ser resilientes, pois a passagem na vida material configura uma “bolsa de estudo”, cheia de testes e ensinamentos, previstos já antes de nascer. Embora estes dados – que até podem ser vistos numa moldura de religiosidade natural no ser humano – sejam novidade para muita gente, na verdade parecem ser leis da natureza que não fazem vénia para funcionar, quer se acredite nelas ou não.
Isto aplica-se quer às vidas sucessivas quer à continuidade da vida após a morte do corpo físico, articuladas com uma relação de causa e efeito que vincula a consciência de cada um face ao seu próprio passado mais ou menos remoto.
Portanto, do ponto de vista espiritual, a eutanásia sempre será vista como uma via gémea do suicídio e bem sabemos como esse sofrimento se estende na vida espiritual por prazo variável mas algo longo.

Alívio do sofrimento
A eutanásia é invocada, como já referido, como forma de acabar com um sofrimento insuportável. De acordo com a Doutrina dos Espíritos a procura do alívio do sofrimento constitui mais do que um direito – constitui um dever, desde que não ultrapasse a inviolabilidade da vida. Apoiada no princípio da imortalidade da alma, na lei da reencarnação e na lei de causa e efeito, esta doutrina afirma que o sofrimento não acaba com a morte do corpo físico e que a sua antecipação nem que seja por breves instantes tem repercussões graves.
A este propósito Allan Kardec pergunta: Quando uma pessoa vê diante de si um fim inevitável e horrível, será culpada se abreviar de alguns instantes os seus sofrimentos, apressando voluntariamente sua morte? Ao que os espíritos respondem: “É sempre culpado aquele que não aguarda o termo que Deus lhe marcou para a existência…”

Dignidade na morte
Não temos dúvidas do direito a uma morte digna. Mas, também aqui afirmamos, mais do que um direito é um dever termos uma morte digna, porém, não é o sofrimento que a torna indigna e sim a forma como vivenciamos esse sofrimento. A Doutrina Espírita ajuda a encontrar um significado para o sofrimento e, dessa forma, contribui para a dignidade da vida até ao momento da morte, porque o que torna o sofrimento insuportável é o sofrer sem sentido. Sabendo quem somos, de onde vimos e para onde vamos enquanto seres constituídos de corpo e alma, percebemos a Lei Natural com a sua justiça e os seus desígnios. Percebemos que o sofrimento ao contrário de ser indigno, pode ser uma oportunidade de crescimento espiritual se o soubermos viver – afinal, se o vivermos com dignidade!
No seguimento da pergunta sobre se o homem tem o direito de dispor da sua vida e à qual obtém a resposta que o suicídio importa sempre numa transgressão da Lei, Allan Kardec pergunta ainda se continua a ser transgressão no caso de o suicídio ser uma forma de fugir às misérias e às deceções deste mundo? E a resposta é bem clara: “Pobres Espíritos, que não têm a coragem de suportar as misérias da existência! Deus ajuda aos que sofrem e não aos que carecem de energia e de coragem. As tribulações da vida são provas ou expiações. Felizes os que as suportam sem se queixar, porque serão recompensados!”13

Sobrecarga para os que cuidam
Numa avaliação efetuada pela Comissão Remmelink, na Holanda, confirmou-se clara e inequivocamente que a maioria dos pedidos de eutanásia se relacionavam com o sofrimento intenso, devido ao sentimento de abandono e de exclusão social, e quase nunca a dor profunda e insustentável. Nestes casos o pedido de eutanásia relaciona-se não com a doença em si, mas com a dependência por ela causada, fazendo o doente sentir-se um fardo para quem cuida. Numa sociedade materialista onde não se vê para além do corpo físico numa única existência é difícil para o doente aceitar a dependência e a necessidade de ser cuidado e é difícil para o cuidador aceitar cuidar quando esse cuidar implica, muitas vezes, abdicar de tantos prazeres terrenos. Mas, na visão espírita, percebemos que cuidar e ser cuidado constitui oportunidade de evolução: oportunidade de evolução de quem cuida num exercício constante de abnegação, oportunidade de evolução de quem é cuidado, num exercício constante de humildade, resignação e aceitação e, quantas vezes, estas situações constituirão ainda oportunidade de reparação de um passado mais ao menos remoto.

Papel do profissional de saúde
Neste item não podemos encontrar melhor forma de expor qual a posição do profissional de saúde perante o pedido de eutanásia na perspetiva médico-espírita do que através da transcrição da resposta deixado por São Luís quando Allan Kardec pergunta:
Um homem está agonizante, presa de cruéis sofrimentos. Sabe-se que seu estado é desesperador. Será lícito pouparem-se-lhe alguns instantes de angústias, apressando-se-lhe o fim?
“Quem vos daria o direito de prejulgar os desígnios de Deus? Não pode ele conduzir o homem até à borda do fosso, para daí o retirar, a fim de fazê-lo voltar a si e alimentar ideias diversas das que tinha? Ainda que haja chegado ao último extremo um moribundo, ninguém pode afirmar com segurança que lhe haja soado a hora derradeira. A Ciência não se terá enganado nunca em suas previsões?
Sei bem haver casos que se podem, com razão, considerar desesperadores; mas, se não há nenhuma esperança fundada de um regresso definitivo à vida e à saúde, existe a possibilidade, atestada por inúmeros exemplos, de o doente, no momento mesmo de exalar o último suspiro, reanimar-se e recobrar por alguns instantes as faculdades! Pois bem: essa hora de graça, que lhe é concedida, pode ser-lhe de grande importância. Desconheceis as reflexões que seu Espírito poderá fazer nas convulsões da agonia e quantos tormentos lhe pode poupar um relâmpago de arrependimento.
O materialista, que apenas vê o corpo e em nenhuma conta tem a alma, é inapto a compreender essas coisas; o espírita, porém, que já sabe o que se passa no além-túmulo, conhece o valor de um último pensamento. Minorai os derradeiros sofrimentos, quanto o puderdes; mas, guardai-vos de abreviar a vida, ainda que de um minuto, porque esse minuto pode evitar muitas lágrimas no futuro”. S. Luís. (Paris, 1860)

CONCLUSÃO
Perante o exposto fica claro que a AME Norte, apoiada nos argumentos bioéticos referidos e, sobretudo, nos argumentos com base na doutrina que professa, é totalmente contra a Eutanásia.
Acredita que todo o sofrimento nos traz um ensinamento que nos faz refletir e criar bases para o nosso melhoramento ético-moral, objetivo principal de cada vivência terrena.
Esta posição não se antagoniza com a necessidade de procurarmos o alívio para o sofrimento, pois não vê o sofrimento como castigo mas como oportunidade de reparação e de crescimento e a busca do seu alívio é obrigatória, na procura constante da harmonia com as leis do universo.

 

O texto completo com as referências bibliográficas está em PDF. Texto AME Norte Eutanásia